Uma nova articulação dentro da Câmara dos Deputados colocou em pauta propostas que visam restringir o alcance de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento, que ganhou força nos últimos dias, reúne parlamentares de diferentes espectros políticos e deve intensificar o embate institucional nas próximas semanas.

Nos bastidores, a estratégia é avançar com projetos que estabeleçam limites mais claros para decisões monocráticas de ministros da Corte. A justificativa central gira em torno da “segurança jurídica” e da previsibilidade das decisões judiciais, temas que vêm sendo usados como base para convencer parlamentares indecisos. Apesar disso, há resistência. Parte do Congresso avalia que a medida pode gerar instabilidade ainda maior, sobretudo em um momento em que pautas econômicas e fiscais seguem travadas. Líderes partidários têm evitado assumir posição pública, mas admitem que o tema divide bancadas.Enquanto isso, integrantes do Judiciário acompanham o avanço das discussões com cautela. Internamente, há leitura de que qualquer tentativa de limitação direta pode ser interpretada como afronta institucional, o que elevaria o nível de tensão entre os Poderes.